Antes de confiar dados a uma IA, uma PME verifica quatro coisas: onde os dados são tratados, se servem para treinar um modelo, que subcontratantes lhes têm acesso, e o que diz o contrato. O RGPD aplica-se assim que um e-mail, um contrato ou um processo contém o nome de um cliente.
Textos oficiais consultados a 16 de novembro de 2026. Esta página ajuda a fazer as perguntas certas: não substitui o parecer do seu encarregado de proteção de dados ou do seu advogado.
Quando é que o RGPD se aplica a uma IA?
- Assim que há um dado pessoal.
- Um nome, uma morada, um número de apólice, um sinistro: o que se dá a uma IA contém muitas vezes dados pessoais.
- Continua a ser responsável.
- A empresa que usa a ferramenta responde pelo que faz com os dados dos clientes. Quando o fornecedor os trata por sua conta, é um subcontratante, e um contrato deve enquadrá-lo (artigo 28.º do RGPD).
- Uma decisão não se deixa só à máquina.
- O artigo 22.º do RGPD protege as pessoas contra uma decisão baseada exclusivamente num tratamento automatizado que as afete de forma significativa. A CNIL recomenda prever uma intervenção humana.
O que verificar antes de usar uma IA?
A lista a percorrer com o fornecedor, ponto por ponto.
Onde são tratados os dados?
Em que país, em que alojamento. Fora da União Europeia, uma transferência tem de ser enquadrada (artigos 44.º e seguintes do RGPD).
Servem para treinar um modelo?
Pergunte se os seus dados servem para treinar ou melhorar a IA, e se essa definição está ativa por omissão.
Quem são os subcontratantes?
A lista das empresas que alojam ou tratam os dados para o fornecedor, e os seus países.
O que diz o contrato?
Um contrato conforme ao artigo 28.º: o que é tratado, para quê, durante quanto tempo, com que segurança, e o que acontece no fim.
Durante quanto tempo são guardados?
Um prazo de conservação adequado ao uso, e a possibilidade de recuperar ou apagar tudo.
Quem os pode ler na sua empresa?
Acessos limitados: cada pessoa só vê aquilo de que precisa.
Quem valida o que sai?
Uma pessoa relê antes de qualquer envio, sobretudo quando a resposta diz respeito a um cliente.
É preciso uma avaliação de impacto?
Para um tratamento suscetível de implicar um elevado risco para as pessoas, o artigo 35.º do RGPD exige uma avaliação de impacto antes de começar.
O que responde o Kap a esta lista?
O que o site do Kap publica. O resto pergunta-se na primeira conversa.
| Critério | Kap |
|---|---|
| Onde são tratados os dados | Na Europa com o Kap Cloud, ou nos seus escritórios com a Kap Box |
| O que é dito sobre os seus dados | Nada é enviado a um fornecedor de IA externo |
| Quem os pode ler | Cada utilizador só vê os documentos a que tem direito |
| Validação humana antes do envio | Sim, em cada envio, com registo |
| Se cancelar | O Kap para, mas a sua base de dados organizada continua a ser sua e recupera-a. |
Fontes oficiais.
Textos oficiais consultados a 16 de novembro de 2026. Esta página ajuda a fazer as perguntas certas: não substitui o parecer do seu encarregado de proteção de dados ou do seu advogado.
- RGPD, Regulamento (UE) 2016/679 (EUR-Lex, texto em francês) : https://eur-lex.europa.eu/legal-content/FR/TXT/HTML/?uri=CELEX:32016R0679
- CNIL (autoridade francesa de proteção de dados), “IA: como cumprir o RGPD?” (em francês) : https://www.cnil.fr/fr/intelligence-artificielle/ia-comment-etre-en-conformite-avec-le-rgpd
- CNIL, fichas práticas de IA (em francês) : https://www.cnil.fr/fr/les-fiches-pratiques-ia
Leia a seguir.
As perguntas que nos fazem.
É possível usar uma IA respeitando o RGPD?
Sim, desde que saiba para onde vão os dados, para que servem, quem lhes tem acesso, e tenha um contrato com o fornecedor. Uma pessoa deve poder reler o que sai.
Os meus dados servem para treinar a IA?
Depende do fornecedor e da oferta: faça a pergunta e leia o contrato. Com o Kap, nada é enviado a um fornecedor de IA externo.
É preciso um contrato com o fornecedor de IA?
Sim, quando trata dados pessoais por sua conta. O artigo 28.º do RGPD define o que esse contrato deve prever.
Uma IA pode decidir sozinha sobre um cliente?
O RGPD protege as pessoas contra uma decisão baseada exclusivamente num tratamento automatizado que as afete de forma significativa (artigo 22.º). Com o Kap, a questão não se coloca: prepara, e uma pessoa valida.
O que escrevo no ChatGPT permanece confidencial?
Com um assistente online, o que escreve é tratado no fornecedor, e as condições dependem do plano e das definições. Um contrato colado numa conta pessoal sai, portanto, da empresa. Com o Kap, os seus dados são tratados nos seus escritórios ou na Europa, e nada é enviado a um fornecedor de IA externo.
Onde são tratados os dados com o Kap?
Num espaço seu alojado na Europa com o Kap Cloud, ou num dispositivo nos seus escritórios com a Kap Box. Nada é enviado a um fornecedor de IA externo.
Faça as suas perguntas sobre os seus dados.
A primeira conversa Kap é gratuita e dura uma hora, por videochamada.